A construção do Plano Decenal Estadual de Educação de Minas Gerais (2018-2028): lampejo de participação e mobilização da sociedade civil.

Marcos Antonio Lima Pereira; Lúcia de Fátima Valente

doi:10.24934/eef.v24i43.4755

Autores/as

Marcos Antonio Lima Pereira Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Lúcia de Fátima Valente Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia.

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v24i43.4755

Palabras clave:

Participação popular, Planos de Educação, Sociedade civil, Fórum técnico, Audiências públicas

Resumen

Neste trabalho analisamos o processo de elaboração do Plano Decenal Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (2018-2028). Investigamos se foram consideradas as várias vozes da sociedade civil, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Neste sentido, a questão que norteia este trabalho é: em que dimensão se efetivou a participação popular na elaboração do Plano Decenal Estadual de Educação de Minas Gerais? Além disso, fazemos uma breve comparação entre o projeto discutido e votado pela sociedade civil nas audiências públicas que ocorreram nas várias regiões de Minas Gerais, com a Lei 23.197, de 27 de dezembro de 2018, que instituiu o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais. As análises nos mostram que em Minas Gerais a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas ainda é muito tímida e se circunscreve apenas na dimensão da chancela do que é proposto pelo poder público.

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Biografía del autor/a

Marcos Antonio Lima Pereira, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Graduado em Matemática pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Mestre em Educação na linha de pesquisa Estado, políticas e gestão da educação pela UFU.

Doutorando em Educação na linha de pesquisa Estado, políticas e gestão da educação pela UFU.

Lúcia de Fátima Valente, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia.

Doutora e Mestre em Educação pela UFU. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal
de Uberlândia, com atuação na graduação e na Pós - graduação, membro da linha Estado, Política e Gestão da
Educação.

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