Racismo estrutural e o bicentenário da independência: um olhar sobre a educação antirracista nas comunidades quilombolas
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v25i46.6772Palavras-chave:
História da Educação., Identidade., Quilombos., Racismo.Resumo
Este artigo discute o racismo estrutural no contexto do bicentenário da independência do Brasil, no âmbito das comunidades remanescentes de quilombos como alvos de uma dupla discriminação que se efetiva em relação ao ser negro e ao ser quilombola. Nossa reflexão intenciona evidenciar que os processos discriminatórios fundados no racismo e na diferenciação de classe permanecem operantes, mesmo após o reconhecimento desta coletividade na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, no Decreto Presidencial n° 4887 de 2003 e da aprovação de Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola (2012). A partir de uma reflexão teórico-conceitual, apresentamos um histórico sobre o conceito de quilombo e o pertencimento identitário dos sujeitos quilombolas, apontando à importância dos atos legais pactuados no reconhecimento e concessão de direitos para estas comunidades.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombolas e novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2011.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ARAÚJO, Eduardo F. de e SILVA, Givânia Maria da. Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil. Confluências. v. 21, n.2, 2019. p. 196-208.
BRASIL. Art. 68 das Disposições Constitucionais Transitórias. Constituição Federal, Brasília, 1988.
BRASIL. Decreto Presidencial n° 4.887 de 20 de Novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2003.
BRASIL. Lei 12. 288, de 20 de julho de 2010: Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Casa Civil, 2010
CARNEIRO, S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. p. 190..
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt.Vol. 2, Paz e Terra: São Paulo, 1999.
FANON, Frantz. Pele Negra Máscaras Brancas. EDUFBA: Salvador, 2008.
HALL, Stuart. Identidade Cultural na pós-modernidade e Mediações Culturais. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.
___________. Quem precisa da identidade? IN: Silva, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 103-132.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.
MAFFESOLI, Michael. No fundo das aparências. Tradução de Bertha Halpem Gurovitz. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
MARQUES, Carlos Eduardo. GOMES. Lílian. A Constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos: Limites e possibilidades. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 28, n° 81. Fev, 2013. P. 137-153.
BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.
BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, 2012.
MUNANGA, Kabenguele. Origem e histórico do quilombo na África. Revista USP. São Paulo, n.28, dez (1995) - fev (1996), p. 56-63.
MUNANGA, Kabenguele. GOMES, N. Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, 1965.
NASCIMENTO, Maria Beatriz. Historiografia do Quilombo. In: Beatriz Nascimento, Quilombola e Intelectual: Possibilidades nos dias da destruição. São Paulo: Editora filhos da África, 2018.
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. O que e como ensinar. Por uma História, 2010.
TERRA DE DIREITOS (Org). COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (Org). Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018.
VOGT, Gabriel Carvalho. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) como instrumento de reparação: território, identidade e políticas de reconhecimento. O Social em Questão. Ano XVII, nº 32, 2014. p. 151-164.
WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 7-72.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.