Escolarização de Jovens e adultos: : uma análise das políticas educativas brasileiras diante da crise capitalista (2007-2015)

Rubens Luiz Rodrigues

doi:10.36704/eef.v26i48.6639

Autores

Rubens Luiz Rodrigues Universidade Federal de Juiz de Fora https://orcid.org/0000-0002-3880-7956

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v26i48.6639

Palavras-chave:

Educação, Formação, Trabalhador

Resumo

Resumo

O artigo aborda as orientações políticas brasileiras para a escolarização de jovens e adultos no contexto da crise capitalista que se iniciou em 2007. Aborda os desdobramentos das políticas educativas nas propostas de escolarização de jovens e adultos., identificando suas relações com os interesses da burguesia em termos de formação para o trabalho. Na análise das perspectivas educacionais brasileiras intensificadas no período de crise capitalista, afirma que a concepção dominante presente na política educacional brasileira acentua a precarização nos processos de escolarização de jovens e adultos. Baseado em uma pesquisa documental, o artigo destaca que as orientações da política educativa intensificaram a precarização dos processos de escolarização de jovens e adultos da classe trabalhadora na sociedade brasileira no contexto da crise capitalista a partir de 2007, dificultando o acesso e a apropriação do conhecimento como um legado da humanidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rubens Luiz Rodrigues, Universidade Federal de Juiz de Fora

Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1990), mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1997), doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006) e pós-doutorado pela Universidade do Porto (Portugal - 2015). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: escola, educação, gestão, política e educação de jovens e adultos.

Link do lattes: http://lattes.cnpq.br/2742561480615281

Link do orcid: https://orcid.org/0000-0002-3880-7956

Referências

ALMEIDA, Luana Costa, DALBEN, Adilson e FREITAS, Luiz Carlos de. O IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-74, out.-dez. de 2013.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARBACOVI, Lecir Jacinto, CALDERANO, Maria da Assunção e PEREIRA, Margareth Conceição. Algumas implicações das avaliações externas no trabalho docente. In: CALDERANO, Maria da Assunção BARBACOVI, Lecir Jacinto e PEREIRA, Margareth Conceição (org.). O que o IDEB não conta? Processos e resultados alcançados pela escola básica. JF: Editora da UFJF, 2013.

BOMFIM, Maria Inês e RUMMERT, Sônia Maria. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: “Novos” projetos, antigas disputas. Curitiba, PR: CRV, 2017.

BRASIL. Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.

BRASIL. Decreto nº 5.557, de 5 de outubro de 2005. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Pró-Jovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.

BRASIL. Decreto n° 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.

BRASIL. Documento Base Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 2007b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/setec/ arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf Acesso em: 19/05/2022.

BRASIL. Lei n° 11.507, de 20 de julho de 2007. Altera as Leis nº 10.888, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. RJ: IBGE, 2007.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. RJ: IBGE, 2015.

INEP ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007. Brasília: INEP, 2019. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 19/05/2022.

INEP ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica de 2010. Brasília: INEP, 2010.

INEP ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica de 2015. Brasília: INEP, 2019. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 19/05/2022.

INSTITUTO PAULO MONTENEGRO E AÇÃO EDUCATIVA. Indicador de Alfabetismo Funcional. SP: Instituto Paulo Montenegro, 2007.

INSTITUTO PAULO MONTENEGRO E AÇÂO EDUCATIVA. Indicador de Alfabetismo Funcional. SP: Instituto Paulo Montenegro, 2015.

CARVALHO, Marcelo Pagliosa. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do FUNDEB. RBPAE, v. 30, n. 3, p. 635-55, set./dez. de 2014.

KUENZER, A. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação e Sociedade. V. 27, n. 69, p. 877-910, out. 2006.

MELO, T. G. S., MOURA, D. H. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC): expansão e privatização da educação profissional. HOLOS, RN, Ano 32, v. 6, p. 103-119, 2016.

RIBEIRO, Vera Masagão, CATELLI Jr., Roberto, HADDAD, Sérgio (orgs.). Avaliação da EJA no Brasil: insumos, processos, resultados. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2015.

RUMMERT, Sônia Maria. A educação de jovens e adultos trabalhadores brasileiros no século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Sísifo – Revista Ciências da Educação, nº 2, p. 35-50, jan.-abr. de 2007.

RUMMERT, Sônia Maria e VENTURA, Jacqueline Pereira. Políticas públicas para a educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re) construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar, Curitiba, p. 29-45, 2007, Editora UFPR.

RUMMERT, Sônia Maria, BILIO, Rafael de Lima e Gaspar, Leandro da Silva. PROJOVEM URBANO: a política transitória e emergencial como marca sócio-histórica na educação de jovens e adultos. In: BOMFIM, Maria Inês e RUMMERT, Sônia Maria. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: “Novos” projetos, antigas disputas. Curitiba, PR: CRV, 2017.

SAVIANI, Demerval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, nº 100 – Especial, p. 1231-55, out. de 2007.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013, 4ª edição.

SILVA, Ana Carolina Brugger. Cidadania, formação social brasileira e a relação com a educação de jovens e adultos: o caso do PROEJA. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2015.

VENTURA, Jaqueline, LESSA, Ludmila Lustosa e SOUZA, Samantha Castro Vieira de. O PRONATEC e a (com)formação do trabalhador: a privatização da educação profissional e o rebaixamento da formação humana. In: BOMFIM, Maria Inês e RUMMERT, Sônia Maria. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: “Novos” projetos, antigas disputas. Curitiba, PR: CRV, 2017.