Escolarización de jóvenes y adultos: un análisis de las políticas educativas brasileñas frente a la crisis capitalista (2007-2015)
un análisis de las políticas educativas brasileñas frente a la crisis capitalista (2007-2015)
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v26i48.6639Palabras clave:
Educación. Formación. Trabajador.Resumen
El artículo aborda los lineamientos políticos brasileños para la escolarización de jóvenes y adultos en el contexto de la crisis capitalista iniciada en 2007. Aborda el despliegue de las políticas educativas en las propuestas de escolarización, identificando su relación con la intereses de la burguesía en cuanto a la formación para el trabajo. En el análisis de las perspectivas educativas brasileñas intensificadas en el período de crisis capitalista, afirma que la concepción dominante presente en la política educativa brasileña acentúa la precariedad en los procesos de escolarización de jóvenes y adultos. A partir de una investigación documental, el artículo destaca que los lineamientos de la política educativa han intensificado la precariedad de los procesos de escolarización de jóvenes y adultos de clase trabajadora en la sociedad brasileña en el contexto de la crisis capitalista desde 2007, dificultando el acceso y la apropiación del conocimiento como legado de la humanidad.
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ALMEIDA, Luana Costa, DALBEN, Adilson e FREITAS, Luiz Carlos de. O IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-74, out.-dez. de 2013.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BARBACOVI, Lecir Jacinto, CALDERANO, Maria da Assunção e PEREIRA, Margareth Conceição. Algumas implicações das avaliações externas no trabalho docente. In: CALDERANO, Maria da Assunção BARBACOVI, Lecir Jacinto e PEREIRA, Margareth Conceição (org.). O que o IDEB não conta? Processos e resultados alcançados pela escola básica. JF: Editora da UFJF, 2013.
BOMFIM, Maria Inês e RUMMERT, Sônia Maria. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: “Novos” projetos, antigas disputas. Curitiba, PR: CRV, 2017.
BRASIL. Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.
BRASIL. Decreto nº 5.557, de 5 de outubro de 2005. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Pró-Jovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.
BRASIL. Decreto n° 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
BRASIL. Documento Base Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 2007b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/setec/ arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf Acesso em: 19/05/2022.
BRASIL. Lei n° 11.507, de 20 de julho de 2007. Altera as Leis nº 10.888, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. RJ: IBGE, 2007.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. RJ: IBGE, 2015.
INEP ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007. Brasília: INEP, 2019. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 19/05/2022.
INEP ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica de 2010. Brasília: INEP, 2010.
INEP ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica de 2015. Brasília: INEP, 2019. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 19/05/2022.
INSTITUTO PAULO MONTENEGRO E AÇÃO EDUCATIVA. Indicador de Alfabetismo Funcional. SP: Instituto Paulo Montenegro, 2007.
INSTITUTO PAULO MONTENEGRO E AÇÂO EDUCATIVA. Indicador de Alfabetismo Funcional. SP: Instituto Paulo Montenegro, 2015.
CARVALHO, Marcelo Pagliosa. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do FUNDEB. RBPAE, v. 30, n. 3, p. 635-55, set./dez. de 2014.
KUENZER, A. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação e Sociedade. V. 27, n. 69, p. 877-910, out. 2006.
MELO, T. G. S., MOURA, D. H. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC): expansão e privatização da educação profissional. HOLOS, RN, Ano 32, v. 6, p. 103-119, 2016.
RIBEIRO, Vera Masagão, CATELLI Jr., Roberto, HADDAD, Sérgio (orgs.). Avaliação da EJA no Brasil: insumos, processos, resultados. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2015.
RUMMERT, Sônia Maria. A educação de jovens e adultos trabalhadores brasileiros no século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Sísifo – Revista Ciências da Educação, nº 2, p. 35-50, jan.-abr. de 2007.
RUMMERT, Sônia Maria e VENTURA, Jacqueline Pereira. Políticas públicas para a educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re) construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar, Curitiba, p. 29-45, 2007, Editora UFPR.
RUMMERT, Sônia Maria, BILIO, Rafael de Lima e Gaspar, Leandro da Silva. PROJOVEM URBANO: a política transitória e emergencial como marca sócio-histórica na educação de jovens e adultos. In: BOMFIM, Maria Inês e RUMMERT, Sônia Maria. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: “Novos” projetos, antigas disputas. Curitiba, PR: CRV, 2017.
SAVIANI, Demerval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, nº 100 – Especial, p. 1231-55, out. de 2007.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013, 4ª edição.
SILVA, Ana Carolina Brugger. Cidadania, formação social brasileira e a relação com a educação de jovens e adultos: o caso do PROEJA. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2015.
VENTURA, Jaqueline, LESSA, Ludmila Lustosa e SOUZA, Samantha Castro Vieira de. O PRONATEC e a (com)formação do trabalhador: a privatização da educação profissional e o rebaixamento da formação humana. In: BOMFIM, Maria Inês e RUMMERT, Sônia Maria. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: “Novos” projetos, antigas disputas. Curitiba, PR: CRV, 2017.
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