Uma leitura marxista da Reforma do Ensino Médio:
o desenvolvimento da ideologia burguesa de educação
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v26i50.6817Palavras-chave:
Educação Básica, Lei 13.415/2017, materialismo histórico-dialéticoResumo
O presente artigo tem por objetivo propor uma leitura marxista a respeito da Lei nº 13.415/2017. Longe de esgotar qualquer discussão versaremos sobre algumas das determinações e relações fundamentais que constituem o fenômeno da Reforma do Ensino Médio, buscando a essência dessa política educacional. Nossa pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem qualitativa e se ancora na perspectiva materialista histórica-dialética. Para apoderar-nos de nosso objeto de estudo, utilizamos a pesquisa bibliográfica. O desenvolvimento da pesquisa passa pela justificativa da validade da teoria marxista para estudo desse objeto, pelos conceitos de ideologia e educação e por uma abordagem da lei em três eixos de análise. A investigação desvelou uma gama de relações que envolvem a reforma, o que demonstrou que ela não se resume aos eventos mais imediatos e facilmente observáveis. Ela é, em última instância, uma complexa e fundamental etapa no desenvolvimento e consolidação da ideologia burguesa de educação.
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Referências
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. Tradução de Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa: Presença, 1974.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2021
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017.
CHAUÍ. Ideologia e Educação. Educ. Pesquis., São Paulo, v. 42, n. 1, p. 245-257, jan./mar. 2016.
CUNHA, Luiz Antônio. Uma leitura da teoria da Escola Capitalista. Rio de Janeiro: Achiamé, 1980.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Médio: Atalho para o passado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p.372-384, 2017.
ENGELS, Friedrich. Prefácio à edição inglesa de 1888. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
FARIAS, Itamar Mazza de. A ideologia da igualdade de oportunidades. Educ. e Filos., Uberlândia. v. 4 n.8, p. 107-128, jan-nun. 1990
FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Mônica Ribeiro da. Centralidade do Ensino Médio no contexto da nova “ordem e progresso”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 287-292, 2017.
FERRETI, Celso João; SILVA, Mônica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017.
FROSINI, Fábio. Educação. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano 1926-1937. São Paulo: Boitempo, 2017
FROSINI, Fábio. Escola. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano 1926-1937. São Paulo: Boitempo 2017a.
GALASTRI, Leandro de Oliveira. A construção do bloco histórico: via jacobina e o “debate”com Georges Sorel nos Cadernos do Cárcere. In: LOMBARDI, José Claudinei; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; SANTOS, Wilson da Silva (orgs.) Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librorum Editora, 2013.
GRAMSCI, Antonio. Caderno 12. In: MONASTA, Attilio. Antonio Gramsci. Tradução de Paolo Nosella. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Homens ou Máquinas. In: MONASTA, Atillio. Antonio Gramsci. Tradução de Paolo Nosella. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010a.
GRAMSCI, Antonio. Caderno 11. In: MONASTA, Atillio. Antonio Gramsci. Tradução de Paolo Nosella. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010b.
KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, Trabalho e Educação, v. 3, p. 77-96, 2002.
KUENZER, Acacia Zeneida (org.) Ensino Médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6ª Edição. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
KUENZER. Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto da acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 331-354, 2017.
LOMBARDI, José Claudinei. Introdução. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas: Editora Navegando, 2011.
LOMBARDI, José Claudinei; LIMA, Marcos R. Golpes de Estado e educação no Brasil: a perpetuação da farsa. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (orgs.) O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2011.
MARX, Karl. O Capital. Condensação de Gabriel Deville. 3 ed. 5 reimpr. Bauru: Edipro, 2019.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas: Editora Navegando, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 1 ed. 5 reimpr. São Paulo: Boitempo, 2016.
MASCARO, Alysson Leandro. Crise e Golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
MELLO, Cecília Carmanini de. As políticas para o Ensino Médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016). 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2020.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial. Nova Edição, ampliada, 2008.
NAPOLITANO, Marcos. A crise brasileira, em perspectiva histórica. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz G (orgs.) Historiadores pela Democracia. O Golpe de 2016: a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular. 1ª edição, 2011.
NOSELLA, Paolo. Controvérsias Marxistas sobre a leitura e recepção de Gramsci na educação brasileira. In: LOMBARDI, José Claudinei; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; SANTOS, Wilson da Silva (orgs.) Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librorum Editora, 2013.
OLIVEIRA, Fernando Bonadia de. Entre Reformas: tecnicismo, neotecnicismo e educação no Brasil. RETTA - Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, [s. l.], v. 9, p. 19-39, 2017.
OLIVEIRA, Valdirene Alves de. As políticas para o Ensino Médio no período de 2003 a 2014: Disputas, estratégias, concepções e projetos. 2017. 318 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2017.
ORTEGA. André Randazzo; HOLLERBACH, Joana D’Arc Germano. Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17: A defesa de uma educação a serviço do capital. Educação Por Escrito, v.11, n.2, p.1-12, 2020.
ORTEGA. André Randazzo; HOLLERBACH, Joana D’Arc Germano. Propaganda, Mídia e Educação: o discurso oficial e publicitário sobre a reforma do ensino médio de 2017. SciELO Preprint. Preprint, submetido em 10 jan. 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3462. Acesso em 20 jan. 2022.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina. Ciênc. saúde colet., v. 23, n. 7, jul.2018
POCHMANN, Marcio. Estado e Capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da Nova República. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 309-330, 2017.
QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O capital vai ao ensino médio: uma análise da reforma no processo de circulação do capital. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p.1-22, 2021.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil: (1930/1973). 40 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. O Brasil à beira do abismo de novo. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz G (orgs.) Historiadores pela Democracia. O Golpe de 2016: a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.
SAVIANI, Dermeval. Gramsci e a educação no Brasil. In: LOMBARDI, José Claudinei; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; SANTOS, Wilson da Silva (orgs.) Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librorum Editora, 2013.
SAVIANI. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 4ª Edição. Campinas: Autores Associados, 2013a.
SAVIANI, Dermeval. A crise política e o papel da educação na resistência ao golpe de 2016 no Brasil. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (orgs.) O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; Heloisa Murgel Starling. Brasil: uma biografia. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SOARES, Maria Clara Couto Soares. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.) O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
WARDE, Mirian Jorge. Educação e Estrutura Social: A profissionalização Em Questão. 2 ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
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