Do Direito que se ensina errado à assessoria jurídica popular: Notas para repensar o ensino jurídico com Freire e Lyra Filho

Resumo

O presente ensaio pretende discutir o ensino jurídico a partir das contribuições teóricas de Roberto Lyra Filho e Paulo Freire. Por meio desse encontro, constata-se primeiramente, nas faculdades jurídicas, a denúncia de um direito que se ensina errado, porque reduzido às leis estatais instituídas pelas classes dominantes. Esse modelo culmina em uma prática extensionista assistencialista, bancária e antidialógica por natureza. Depois, foca-se nas possibilidades de anúncio de um novo ensino jurídico com base nos postulados de Freire. Aqui, a extensão ressignifica-se, de modo a tornar-se comunicação atravessada pelo diálogo e pela práxis como seus elementos fundantes. Por fim, estuda-se a prática da assessoria jurídica popular como experiência concreta de conjugação da denúncia lyriana dos limites do ensino jurídico com a proposta freireana de educação popular.