A posse da terra como garantia de acesso aos Direitos Humanos para a Agricultura Familiar
Resumo
Objetivou-se discutir o acesso à posse da terra como garantia dos direitos fundamentais da Agricultura Familiar. Dentre os fatores que marcam as desigualdades no meio rural estão a falta de acesso a posse da terra, informação, canais de mercado, canais de crédito oficial e transporte justos. Para que os Direitos Humanos sejam efetivados no meio rural, as características básicas da Agricultura Familiar devem ser entendidas e respeitadas. Nesse sentido o acesso à posse da terra torna-se garantia fundamental para os Direitos Humanos da Agricultura Familiar, visto que, o acesso à posse da terra garante a reprodução social.
Downloads
Publicado
2020-12-18
Como Citar
Lopes, T. S. B., de Oliveira, A. F., Camargos, G. H. S., & Ramirez, M. A. (2020). A posse da terra como garantia de acesso aos Direitos Humanos para a Agricultura Familiar. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 3(1), 221–235. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/4812
Edição
Seção
Artigos
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).