Políticas Públicas

um olhar voltado para o direito às crianças e a prioridade do Estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v7i1.8329

Palavras-chave:

Políticas públicas , Infância, Programas

Resumo

A infância desempenha um papel crucial na formação de habilidades, especialmente nos primeiros anos de vida. O objetivo deste estudo é avaliar a percepção dos cuidadores das crianças que participam do Programas Criança Feliz (PCF) e Primeira Infância Melhor (PIM). Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva realizada em três municípios do Rio Grande do Sul, por meio de uma entrevista semiestruturada com as famílias beneficiárias dos programas. A análise dos dados foi conduzida de forma manual, por meio de análise de conteúdo. Os principais resultados indicaram que as visitadoras desempenham um papel significativo no desenvolvimento das crianças, a quantidade de atendimentos oferecidos pela integração dos programas. Espera-se que os resultados desta pesquisa proporcionem uma compreensão mais ampla da percepção das famílias que utilizam esses programas.

 

Referências

ALESSANDRA, Alessandra et al. Avaliação Qualitativa do Programa Criança Feliz: efetividade ou desperdício de investimento? Sociedade em Debate, v. 5, n. 1, 2023.

Disponível em: https://sociedadeemdebate.com.br/index.php/sd/article/view/74.

ARCOVERDE, Ana Cristina Brito; MÉLO, Elisa Celina Alcantara Carvalho; BEZERRA, Josinete de Carvalho. A responsabilização da família na cena contemporânea: particularizando o Programa Criança Feliz. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 17, n. 44, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/45221. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2019.45221

CAPILHEIRA, Carolina Dias; MOTA, Maria Renata Alonso; LOCKMANN, Kamila. As Políticas de assistência social à infância na governamentalidade neoliberal: estratégias de investimento em capital humano. Zero-a-seis, v. 23, n. 1, p. 1132-1154, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8078819. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81170

CAVALCANTI, Camila Dias; RIVEROS, Jorge Luis Triana. Política Social e Garantia de Direitos: uma análise do programa criança feliz na proteção à primeira infância no contexto do capitalismo dependente. Caderno Virtual, v. 3, n. 48, 2020.

Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/4847.

COURI, Joseane Rotatori; SALVADOR, Evilásio. As Dimensões do Financiamento da Política de Assistência Social no Brasil. Argumentum, v. 9, n. 3, p. 81-97, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6233897. DOI: https://doi.org/10.18315/argum..v9i3.16896

DENBOBA, Amina D. et al. Intensificando o desenvolvimento da primeira infância. Investindo na primeira infância com grandes retornos. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. São Paulo. Recuperado de: http://www. fmcsv. org. br/pt-br/acervo-digital/paginas/intensificando-o-desenvolvimento-da-primeira-infancia. aspx, 2014. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/672591468329077347/pdf/929880PORTUGUE0CD0Oct20140PRT0FINAL.pdf.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2016.

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. Políticas públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Direito e Desenvolvimento, v. 9, n. 2, p. 155-178, 2018. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/667. DOI: https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.667

JACCOUD, Luciana de Barros et al. Implementação e Coordenação Intergovernamental na Política Nacional de Assistência Social. 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10227.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia Científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. In: Metodologia Científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 2015.

MARINO, Eduardo. “Avaliação de Impacto e de Processo do Programa Criança Feliz–Desafios e aprendizados com a implementação do estudo”. Uma entrevista com Cesar Victora, Professor Emérito de Epidemiologia na Universidade Federal de Pelotas. Revista Brasileira de Avaliação, v. 11, n. 3 spe, p. 1-8, 2022. DOI: https://doi.org/10.4322/rbaval202211009

Disponível em: http://www.rbaval.periodikos.com.br/article/doi/10.4322/rbaval202211009.

MARTINS, Cleci de Souza Lima et al. Guia de Integração: PIM e Criança Feliz. Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://www.pim.saude.rs.gov.br/site/wp-content/uploads/2022/08/Guia-PIM-PCF-1.pdf.

MIRANDA, Hingrid. Cadastro Único e os Direitos Socioassistenciais no Contexto da Política de Assistência. 2022.Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22834.

MORI, Cristina Kiomi; ANDRADE, Ana Karolina. Estudo Apreciativo da Governança do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil. Revista Brasileira de Avaliação, v. 10, n. 1, p. 0-0, 2021. DOI: https://doi.org/10.4322/rbaval202110009

MUNHOZ, Tiago N. et al. Fatores Associados ao Desenvolvimento Infantil em Crianças Brasileiras: linha de base da avaliação do impacto do Programa Criança Feliz. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, p. e00316920, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/5CYG4C6xR5yQzbfqYsjx5zp/. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00316920

PEREIRA, Andressa dos Santos; MARQUES, Caroline Ferreira. O Programa Criança Feliz e a Execução Municipal: principais desafios. 2018.

Disponível em: http://repositorio.laboro.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/2186.

SANTOS, Gabrieli Santos et al. Contribuições da Primeira Infância Melhor para o Crescimento e Desenvolvimento Infantil na percepção das Famílias. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental, p. 67-73, 2019. Disponível em: http://ciberindex.com/index.php/ps/article/view/P111067.

SILVA, Lisandra Almeida da Silva. Os Programas Primeira Infância Melhor, Criança Feliz e o Sistema Nacional de Intervenção Precoce Português: aproximações e distanciamentos. 2021. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9612.

SILVA, Marcela Souza et al. Aleitamento Materno Exclusivo na Atenção Básica: intervenção na primeira infância. Revista Eixos Tech, v. 5, n. 1, 2018. Disponível em: https://eixostech.pas.ifsuldeminas.edu.br/index.php/eixostech/article/view/205.

VENANCIO, Sonia Isoyama. Políticas Públicas Dirigidas para Primeira Infância: uma agenda em expansão. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v. 19, n. 1, p. 15-18, 2018. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34648

VENTURA, Tatiana Becker et al. Políticas públicas de Atenção à Primeira Infância: estudo comparado entre o Programa Criança Feliz e o Programa Primeira Infância Melhor. 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/24023.

ZAGO, Juliana; ANDRIGHETTI, Giordana; SEHN, Amanda Schöffel. Reflexões Acerca da Prematuridade: Papel dos Programas Criança Feliz e do Primeira Infância Melhor. Salão do Conhecimento, v. 8, n. 8, 2022.

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Publicado

2024-07-30

Como Citar

da Silva de Souza, A., & Gonçalves, S. C. (2024). Políticas Públicas : um olhar voltado para o direito às crianças e a prioridade do Estado. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 7(1), 6–21. https://doi.org/10.36704/sdhe.v7i1.8329