EDUCAÇÃO PÚBLICA
Um exercício cotidiano dos Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i2.7110Palavras-chave:
Educação Profissional, Direitos Humanos, Questão Social, EstágioResumo
O presente trabalho tem como escopo fazer uma reflexão sobre a Educação Pública e a sua relação com os direitos humanos. Esta reflexão se dará, primeiramente, por meio da discussão sobre a questão social, para adentrar na contextualização sobre a educação no Brasil e o papel do Instituto Federal de Brasília (IFB), enquanto instituição pública que oferta formação técnica e profissionalizante. A importância do acesso aos Direitos Humanos e da Cidadania é um assunto sempre em pauta nas discussões relativas à inclusão social, principalmente no âmbito da educação, com o objetivo de reduzir as desigualdades, promover a diversidade cultural e ampliar o acesso educacional àqueles que foram excluídos desse processo. O documento em questão é resultado de uma pesquisa bibliográfica. As análises aqui desenvolvidas levam à conclusão de que a cultura de direitos humanos é uma construção no cotidiano escolar, que visa o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regula o parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 2004.
. Estatuto da igualdade racial. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010. Disponível em:
<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496308/000898128.pdf?seque nce=1>. Acesso em 17 out. 2022.
. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 out. 2022.
. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 18 out. 2022.
. Ministério da Educação (MEC). Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 18 out. 2022.
. Ministério da Educação (MEC). Pronatec. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/pronatec>. Acesso em: 22 out. 2022.
CIDADE, Ruth Eugênia; FREITAS, Patrícia Silvestre. Integração - Educação Física adaptada. Brasília: MEC/SEE: Ano 14 - Edição Especial/2002, p. 26-30.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em:
<https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
DIAS, Joilson Alcindo. A importância da educação profissional para o mercado de trabalho contemporâneo. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. Bahia, vol. 1, 2019.
FAUTH JR., S. S. (2019). A educação como garantia de cidadania para os povos indígenas: o caso da Conferência de Educação Escolar Indígena. Revista MERCOSUR de políticas sociales, 3, 165-177.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
GUZZO, Raquel Souza Lobo; EUZEBIOS FILHO, Antonio. Desigualdade social e sistema educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora. Escritos sobre Educação. Ibirité, v. 4, nº 2, p. 39-48, dez. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-98432005000200005>. Acesso em: 19 out. 2022.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2020. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao.html>. Acesso em 18 out. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA. Disponível em: <https://www.ifb.edu.br/>. Acesso em: 12 out. 2022.
INTERNACIONAL. Comissão das Comunidades Europeias. Bruxelas, 12.12.2003. COM (2003). RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:PDF>. Acesso em: 18 out. 2022.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica - Maria de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. -7ª ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
LIMA, Marcilene Barros et. al. A Educação de Jovens e Adultos - EJA nos Cursos Técnicos na Modalidade de Ensino a Distância em Instituição Pública: Inclusão Social e Qualificação Profissional. In: Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos, V., 2016, Rosario. Anais... Argentina: Universidad Nacional de Rosario.
. O papel da Universidade de Brasília na inclusão social dos alunos indígenas: estudo de caso no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da UnB. In: Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos, V., 2016, Rosario. Anais... Argentina: Universidad Nacional de Rosario.
. Pronatec Indígena como forma de acesso a inclusão educacional e profissional: Estudo de caso da capacitação profissional dos alunos indígenas nas Regiões Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Norte (Acre) do Brasil. In: Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos, V., 2016, Rosario. Anais... Argentina: Universidad Nacional de Rosario.
. Uma Análise da Política de Cotas Raciais dos Afrodescendentes no Brasil: Estudo de caso na Universidade de Brasília - UnB. In: Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos, V., 2016, Rosario. Anais... Argentina: Universidad Nacional de Rosario.
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete educação profissional. Dicionário Interativo da Educação Brasileira. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/educacao-profissional/>. Acesso em: 19 out 2022
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Estado, regulação social e controle democrático. In: BRAVO; PEREIRA (org.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2001.
SANTOS, Boaventura Sousa. A construção intercultural da igualdade e da diferença. In: . A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
SHEPPARD, M. Social work and social exclusion: the idea of practice. Aldershot: Ashgate, 2006.
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