DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

interfaces normativas e críticas no Mato Grosso do Sul e em Dourados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i2.7185

Palavras-chave:

Educação Ambiental Internacional, Educação Ambiental brasileira, Educação Ambiental do Mato Grosso do Sul

Resumo

O artigo analisa a trajetória internacional e nacional que constituiu a Educação Ambiental, identificada como uma importante face do Direito Ambiental através da construção jurídica nacional, estadual e municipal, tendo como base a normativa do estado do Mato Grosso do Sul e do município de Dourados. A pesquisa teve como objetivo geral investigar a construção histórica no cenário internacional das políticas de Educação Ambiental que culminaram na incorporação das recomendações ao ordenamento brasileiro, a partir da Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano e, se este processo normativo dialoga com a base teórica da Educação Ambiental Crítica. Metodologicamente, a pesquisa situa-se como qualitativa, utilizadora do método hipotético-dedutivo, em que foram usadas as técnicas de pesquisa de análise de normas jurídicas e de políticas públicas nos âmbitos nacional, estadual do Mato Grosso do Sul e do município de Dourados.

 

Biografia do Autor

Verônica Maria Bezerra Guimarães, UFGD

Professora adjunta nos cursos de graduação e no mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e no mestrado de e de Direitos Humanos (UFPE). Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Unb. Mestre em Direito Público pela UFPE. Graduada em Direito pela Unicap. http://orcid.org/0000-0002-6673-0781. http://lattes.cnpq.br/9416295955715042

Wysner Crispim da Silva, UFGD

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados. Pesquisador do Programa de Iniciação Científica do CNPQ. Lattes: https://lattes.cnpq.br/6049559608564311.  Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2250-1618 

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

Bezerra Guimarães, V. M., & Crispim da Silva, W. (2022). DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: interfaces normativas e críticas no Mato Grosso do Sul e em Dourados. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 5(2), 144–164. https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i2.7185